Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Enade provoca polêmica

União estável. Reconhecimento

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Artigo - A Favor das Invasões

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).